Menu

Busca:  Em todo o Site Notícias Projeto de Lei / Leis Resoluções / Portarias Atas das Reuniões Orçamento Municipal LDO Vereadores Câmara Mirim Leis de Interesse

:: Leis Complementares Nenhuma opção para este link. Leis  Complementares Nº Ementa 01 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02 CRIA O CARGO DE "SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER",  ALTERA O 'ANEXO II' DA LEI MUNICIPAL Nº 271/99 03 ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 174/97,  QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04 CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05 AMPLIA NÚMERO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06 CRIA O CARGO DE CHEFE DE COMPRAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08 CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09 AMPLIA NÚMERO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10 CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11 DEFINE PISO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 12 REVOGA DISPOSITIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13 AMPLIA NÚMERO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15 DISPÕES, COM FUNDAMENTO NO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA INTEGRAREM EQUIPES DO PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 174 DE 1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA 17 ALTERA O ITEM IV DA TABELA VIII DO ART. 154 E O GRUPO II, DA TABELA III, DO ART. 69, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1741997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 18 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA TAXA DE HABITE-SE 19 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 18, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20 INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL 10.257 DE 2001 21 DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 174/1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/06 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA TAXA DE HABITE-SE 24 DEFINE PISO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 25 DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE DESEMPENHO AOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO 26 AMPLIA NÚMERO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27 CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28 AMPLIA NÚMERO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29 AMPLIA NÚMERO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30 AMPLIA NÚMERO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31 DEFINE PISO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 32 DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOMENCLATURA E CARGA HORÁRIA DA LEI 270/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 33 ALTERA OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR 020/06, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 34 DÁ NOVA REDAÇÃO E A INSERÇÃO DE NOVOS DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 35 INSTITUI CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA DE EXECUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, BOCAS DE LOBO E TUBULAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO, DISTRITOS, POVOADOS E BAIRROS DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 36 CRIA TAXA DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS