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Vereadores participam da XIV Marcha a Brasília em defesa dos municípios

Em viagem a capital federal vereadores apóiam luta por recursos e melhorias para os municípios

Entre os dias 10 e 12 de maio o Presidente da Câmara Municipal, Edmar Dias, a Secretária da Mesa, Tânia Theodoro, e o Vereador Ismael Aparecido estiveram em Brasília para participar da XIV Marcha em defesa dos municípios.

O evento foi promovido e organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e contou com a participação de mais de cinco mil pessoas de todo Brasil, entre prefeitos, vereadores, assessores e demais participantes.

O objetivo da Marcha foi pressionar o Congresso Nacional, em especial os líderes partidários e as mesas diretoras do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, para que os parlamentares assegurem a votação imediata de algumas matérias contidas na Pauta Prioritária apresentadas pela CNM ao Congresso Nacional e ao governo federal e também para que o governo federal atenda a algumas reivindicações dos municípios que não estão em projetos de lei, mas que são fundamentais para investimentos em obras e melhorias, como a liberação de mais de R$ 750 mil de Restos a Pagar que haviam sido cortados pela presidente Dilma no orçamento desse ano.

Entre as principais reivindicações contidas na Pauta Prioritária dos municípios estão, a apreciação e derrubada do veto presidencial 39/2010, que permitirá uma redistribuição horizontal mais justa e equitativa dos valores dos royalties da exploração do petróleo entre todos os estados e municípios brasileiros; a regulamentação da EC 29/2000, que destinará mais recursos à saúde; a liberação dos recursos dos convênios inscritos em restos a pagar, que prevê a liberação de mais de R$ 750 milhões em obras e equipamentos aos municípios e a desburocratização das exigências para a celebração dos convênios com a Caixa Econômica Federal (grande entrave à administração, segundo os prefeitos), entre outras oito propostas reivindicadas pelos municípios.

Os vereadores de Camanducaia aproveitaram para visitar o Ministério do Trabalho, a Secretaria Nacional da Juventude e o Departamento Nacional de Produção Mineral para tratar de assuntos de interesse do município, como o registro do SINSERCAM (Sindicato dos servidores públicos municipais de Camanducaia), a possível implantação do Programa Segundo Tempo e Pro Jovem, e normas referentes à retirada de areia dos rios.

Na oportunidade também visitaram gabinetes de diversos deputados, onde pleitearem recursos e melhorias para o município, o que poderá ser concretizado em breve.

Dilma Lopes
Assessora de Comunicação da
Câmara Municipal de Camanducaia
 




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